A França confirmou nesta quarta-feira (27) que não pretende deter o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso este viaje a seu território, ao manter colaboração com o seu governo, em desacato a um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitido contra o premiê na última quinta-feira (21).
O governo de Emmanuel Macron, após quase uma semana de posições ambíguas, alegou que Netanyahu usufrui de “imunidade” em relação ao tribunal, pois o Estado colonial não é signatário do Estatuto de Roma, documento fundador da instituição em Haia.
Após sugerir inicialmente que respeitaria a corte, o Ministério de Relações Exteriores da França pareceu já recuar em 22 de novembro, em meio a esforços para mediar um cessar-fogo no Líbano, zona de influência e ex-colônia do país europeu.
Nesta quarta, a chancelaria insistiu respeitar suas obrigações internacionais, mas alegou compreender que não pode agir de forma “incompatível” com as “imunidades deferidas a Estados não-membros do tribunal em Haia”.
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“Tais imunidades”, insistiu a pasta, “se aplicam ao primeiro-ministro Netanyahu e outros ministros relevantes e devem ser levadas em consideração caso o TPI solicite sua prisão ou rendição”.
O cessar-fogo no Líbano entrou em vigor na madrugada desta quarta-feira, sem menção, no entanto, à crise em Gaza, pela qual Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, são acusados de crime de guerra e lesa-humanidade.
Segundo fontes diplomáticas, pouco depois da corte internacional indiciar Netanyahu — portanto, foragido —, o chanceler Jean-Noel Barrot telefonou a seu homólogo israelense, Gideon Saar, assim como Macron a Netanyahu.
Conforme relatos, divulgados pela rádio francesa RMC, Netanyahu pediu expressamente ao chefe de governo francês que desacatasse os mandados, ao que teve como resposta a suposta promessa de “imunidade” do judiciário a representantes de governo.
Dias depois, a chancelaria em Paris insistiu no que caracterizou como “amizade histórica entre duas democracias comprometidas com o Estado de direito [sic]” e reiterou intenção de manter colaboração com Tel Aviv “em nome da paz no Oriente Médio”.
Em Gaza, a campanha israelense — com apoio ocidental — deixou mais de 44 mil mortos, 105 mil feridos e dois milhões de desabrigados até então, sob cerco absoluto, sem água, comida ou medicamentos.
As ações de Israel seguem em desacato a ordens cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também em Haia, onde o Estado ocupante é réu por genocídio, sob denúncia sul-africana deferida em janeiro.
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