Logo após o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, deferir seus mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, emitiu um lembrete na rede social X (Twitter):

As decisões são vinculativas a todos os Estados-membros do Estatuto de Roma, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia.

O premiê e seu ex-ministro são acusados de “crime de guerra de fome como método de combate e crimes de lesa-humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

Todos os 124 Estados signatários do Estatuto de Roma, tratado que engendrou a corte em Haia, são agora obrigados, sob o direito internacional, a prender ambos os líderes israelenses, caso pisem em seu território, e entregá-los à corte.

É provável que ambos restrinjam bastante suas viagens para evitar o constrangimento de serem presos, como fez Vladimir Putin desde que seu próprio mandado foi emitido em março do último ano, por sua invasão militar na Ucrânia.

Alguns Estados-membros já vacilaram antes sobre suas obrigações: África do Sul e Jordânia, por exemplo, deixaram de prender o autocrata sudanês Omar al-Bashir quando este os visitou, atraindo a ira de grupos de direitos humanos e do tribunal.

Muitos dos Estados agora compelidos a prender Netanyahu e Gallant são, no entanto, aliados de Israel, como França, Reino Unido, Alemanha e Hungria. Muitos destes parecem ainda hesitantes em respeitar suas obrigações no que diz respeito a Netanyahu.

O TPI não tem força de polícia, ao depender da cooperação dos Estados-membros para levar os suspeitos a julgamento.

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A seguir, a lista completa de Estados signatários do Tribunal Penal Internacional, obrigados, portanto, a prender Netanyahu e Gallant:

A

Afeganistão

África do Sul

Albânia

Alemanha

Andorra

Antígua e Barbuda

Argentina

Armênia

Austrália

Áustria

B

Bangladesh

Barbados

Bélgica

Belize

Benim

Bolívia

Bósnia e Herzegovina

Botsuana

Brasil

Bulgária

Burquina Faso

C

Cabo Verde

Camboja

Canadá

Chade

Chile

Colômbia

Comores

Congo

Costa Rica

Costa do Marfim

Croácia

Chipre

D

Dinamarca

Djibuti

Domínica

E

Equador

El Salvador

Estônia

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Estado da Palestina

F

Fiji

Finlândia

França

G

Gabão

Gâmbia

Gana

Grécia

Geórgia

Granada

Guatemala

Guiné

Guiana

H

Honduras

Hungria

I

Ilhas Cook

Ilhas Marshall

Islândia

Irlanda

Itália

J

Japão

Jordânia

K

Kiribati

L

Lesoto

Letônia

Libéria

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

M

Macedônia do Norte

Madagáscar

Malawi

Maldivas

Mali

Malta

Maurícia

México

Mongólia

Montenegro

N

Namíbia

Nauru

Nova Zelândia

Níger

Nigéria

Noruega

P

Países Baixos

Panamá

Paraguai

Peru

Polônia

Portugal

Q

Quênia

R

Reino Unido

República Centro-Africana

República da Coreia (Coreia do Sul)

República da Moldávia

República Democrática do Congo

República Dominicana

República Tcheca

Romênia

S

Samoa

San Marino

Santa Lúcia

São Cristóvão e Nevis

São Vicente e Granadinas

Senegal

Sérvia e Montenegro

Seicheles

Serra Leoa

Suécia

Suíça

Suriname

T

Tajiquistão

Tanzânia

Timor-Leste

Trinidad e Tobago

Tunísia

U

Uganda

Uruguai

V

Vanuatu

Venezuela

Z

Zâmbia

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Publicado originalmente em Middle East Eye

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