Cerca de cem advogados chilenos registraram uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu, ao acusá-lo de realizar crimes de guerra e lesa-humanidade, incluindo...

Três organizações palestinas registraram um contato junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, pela abertura de um escritório da promotoria na Palestina e para investigar Israel por apartheid e genocídio. O apelo coincide com bombardeios de Israel a regiões civis densamente povoadas de Gaza desde 7 de outubro, deixando mais de 12 mil mortos, incluindo cinco mil crianças.

Três organizações palestinas de defesa dos direitos humanos apresentaram uma ação no Tribunal Penal Internacional (TPI), pedindo que a instituição investigue Israel sob alegações de “apartheid” e “genocídio” e...

Obstruir a entrada de suprimentos assistenciais à Faixa de Gaza pode configurar crime sob jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), alertou no domingo (29) o promotor-chefe do órgão, Karim...

O general Abdel Fattah al-Burhan, chefe do exército e governante de facto do Sudão, reuniu-se com António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, e Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a...

Um informe legal de 43 páginas encaminhado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, acusou o governo do Reino Unido de tentar obstruir a emissão de uma análise...

As Forças Armadas da Índia foram acusadas de envolvimento na abdução da princesa Latifa, filha do governante de Dubai e premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum, em março de...

Nesta sexta-feira (28), líderes africanos reforçaram apelos ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para avançar com um plano de paz para dar fim ao conflito na Ucrânia e restaurar...

A Autoridade Palestina (AP) convocou o povo, grupos e indivíduos palestinos a apresentar queixas contra os crimes israelenses por meio da plataforma online do TPI. Falando à Voz da...

O Parlamento Europeu reforçou apelos à Autoridade Palestina (AP) para que realize eleições “livres, inclusivas, justas e transparentes”, tanto em âmbito legislativo como executivo, sem maior demora, com intuito...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação sobre eventuais crimes de guerra cometidos no Sudão, anunciou nesta quinta-feira (13) o promotor-chefe da corte sediada em Haia, Karim Khan,...

Membros do Parlamento Europeu (MEPs) expressaram seu forte apoio a um estado palestino ontem em um conjunto de recomendações, enquanto lamentam as contínuas violações do direito internacional por parte...

Em março, o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) denunciou o que descreveu como o “viés imperialista” do Tribunal Penal Internacional (TPI). A denúncia do TPI como uma “instituição supranacional a...

Não há mais qualquer sentido em aceitar Israel como interlocutor dos países que se dizem solidários com o povo palestino. Porque este povo está sendo massacrado, assassinado, eliminado ante...

União Europeia trabalhará com Haia para indiciar Israel?

O ministro de Relações Exteriores da Autoridade Palestina (AP), Riyad al-Maliki, condenou os recentes ataques de colonos israelenses contra aldeias e cidades da Cisjordânia ocupada, ao descrevê-los como “terrorismo...

O movimento Hamas reforçou apelos ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, para garantir “reparação legal” às vítimas palestinas do “terrorismo” perpetrado pela ocupação israelense. O comunicado emitido...

Cento e trinta e cinco figuras influentes e diversos grupos de direitos humanos enviaram uma carta nesta terça-feira (13) a Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), para...

Nesta quarta-feira (3), grupos de direitos humanos reforçaram seus apelos por uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro palestino Khader Adnan, após 86 dias de greve de fome...

A contribuição de Brendan Ciaran Browne para a literatura sobre a Palestina não é apenas bem-vinda, mas bem focada. Afastando-se do discurso dominante que protege o compromisso de dois...

O Centro Palestino de Direitos Humanos (CPDH) reforçou os apelos nesta terça-feira (11) para que o procurador Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, realize uma investigação “séria” sobre os...

O Fórum de Professores de Direito de Israel por Democracia confirmou que as ações do atual  governo liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu “validam a alegação de que Israel exerce...

Foi um trabalho difícil para o Tribunal Penal Internacional (TPI), que surgiu em julho de 1998. Após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, foram elaborados projetos para estabelecer...

O Centro Internacional de Justiça para os Palestinos (ICJP) pediu ao governo do Reino Unido que denuncie Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por seus crimes de guerra cometidos...

A China condenou nesta quarta-feira (22) a postura do ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, de negar a existência do povo palestino, ao descrever suas declarações proferidas em...

“Por que foi que cegamos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegamos, penso...

O Conselho de Segurança debateu nesta quinta-feira a promoção e o fortalecimento do Estado de direito na manutenção da paz e segurança internacionais. Em janeiro, a presidência do órgão...

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) rejeitou hoje as medidas anunciadas por Israel contra ela e ratificou que continuará a luta política, diplomática e jurídica para acabar com a ocupação....

O Times of Israel publicou um longo artigo esta semana destacando as críticas da Relatora Especial das Nações Unidas (ONU), Francesca Albanese, a Israel, notadamente seu uso do termo...

Nesta terça-feira (6), a rede de imprensa Al Jazeera encaminhou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, na Holanda, sua denúncia sobre o assassinato da jornalista Shireen Abu...

A Autoridade Palestina (AP) entregou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, um dossiê sobre os crimes cometidos por Israel contra as crianças palestinas, afirmou nesta...