O líder das Forças Cristãs Libanesas, Samir Geagea, disse que se as investigações locais na explosão do Porto de Beirute não levarem a resultados claros e convincentes, ele recorrerá...

‘Direito internacional’ continua a ser um dos termos mais discutidos no contexto da ocupação israelense da Palestina. Quase sempre está presente, quer a discussão diga respeito às guerras israelenses...

Entrevista com a advogada brasileira-palestina Jamila Hussein

Como o Sudão será capaz de condenar o ex-ditador Omar al-Bashir e 27 réus por executar o golpe de estado, em 1989, permanece ainda um grande impasse. Não apenas...

Entrevista com Khaled Al-Shuli, da One Justice Organization

Quando o procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, confirmou em dezembro passado que o Tribunal possui amplas evidências para realizar uma investigação de crimes de guerra na...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) adiou sua decisão sobre se haverá julgamento das autoridades israelenses por crimes de guerra cometidos contra o povo palestino em 2014, quando Gaza foi...

A presença cultural árabe no continente latino-americano e no Chile, em particular, remonta aos tempos antigos desde a chegada dos espanhóis a esses países. Assim como as primeiras migrações...

Ainda transcorrerão dias para a abertura de uma investigação oficial sobre crimes israelenses cometidos nos territórios palestinos ocupados. Mas a preparação começou. Em 21 de dezembro de 2019, a...

O tribunal foi acionado para investigar autoridades israelenses e americanas, incluindo Donald Trump, Benjamin Netanyahu, Mike Pompeo e Jared Kushner.

Conforme se aproxima o prazo final para iniciar os procedimentos jurídicos diante do Tribunal Penal Internacional, conversas sobre a anexação de terras palestinas ao estado ocupante tornaram-se centrais, em...

A agressão dos colonos em relação aos palestinos não é amplamente abordada pela mídia, entre os quais o incidente aconteceu em “Metzoke Dragot”, perto do Mar Morto, onde os...

Trump assinou uma ordem executiva para barrar a entrada de funcionários da TPI diretamente envolvidos na investigação sobre tropas americanas, funcionários de inteligência e de nações aliadas

A Quarta Convenção de Genebra de 1949 sobre a Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra confirmou a aplicabilidade de suas disposições em tempos de conflito armado, e...

Mais de cem juristas e especialistas em direito de todo o mundo, incluindo dezenas de Israel, disseram que os planos de Israel de anexar a Cisjordânia ocupada “constituiriam uma...

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, continuará com suas investigações sobre os crimes de guerra de Israel, referentes às políticas discriminatórias agressivas contra palestinos, a despeito...

O Secretário de Estado dos Estados Unidos Mike Pompeo declarou ontem (1°) que o governo do presidente americano Donald Trump emitirá uma série de anúncios contra o Tribunal Penal...

O Tribunal Penal Internacional respondeu às críticas israelenses sobre a decisão da promotora Fatou Bensouda de investigar crimes de guerra supostamente cometidos na Cisjordânia. Gaza ou Jerusalém Oriental ocupadas....

Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) dirimiu dúvidas, de uma vez por todas, sobre a jurisdição da corte para investigar crimes de guerra cometidos na Palestina ocupada....

Na sexta-feira (30), a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) acolheu as notícias de que Fatou Bensouda, promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), reiterou sua posição de que...

Mais de 180 organizações, alianças e grupos de ativistas de direitos humanos reivindicaram, em carta aberta divulgada ontem (29), que Fatou Bensouda, promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), prossiga...

A embaixadora do Brasil na Holanda, Maria Regina Cordeiro Dunlop,  encaminhou na última sexta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI ou Corte de Haia) um pedido para atuar como amicus...

Na sexta-feira, a Alemanha apresentou uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, de que ele seja um “amigo do tribunal” nos procedimentos relacionados ao exame da jurisdição...

O Partido Nacional Umma do Sudão pediu, na quinta-feira, a ratificação do Estatuto de Roma do TPI, para que o Sudão se torne um estado membro, enfatizando que esta...

Finalmente, Fatou Bensouda, o promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) proferiu a conclusão há muito esperada de que “todos os critérios do estatuto de Roma para a abertura de...

A promotora sênior do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, rejeitou as alegações israelenses de que está do lado dos palestinos no que diz respeito à possível investigação de supostos...

Neste domingo (29), ativistas sudaneses realizaram um protesto sit-in – modalidade pacífica na qual manifestantes sentam-se e ocupam um espaço público – na capital Cartum, reivindicando a extradição do...

A Autoridade Palestina reiterou neste domingo (29) que as demolições israelenses de casas palestinas representam um crime de guerra conforme convenções do Tribunal Penal Internacional (TPI). As informações são...

Neste domingo (22), o Primeiro-Ministro de Israel Benjamin Netanyahu acusou o Tribunal Penal Internacional de antissemitismo, após Fatou Bensouda, chefe da promotoria do órgão internacional, anunciar seus planos para...

Avichai Mandelblit, procurador geral de Israel, publicou nesta sexta-feira (20) um parecer jurídico pessoal, alegando que as “ações palestinas com respeito à corte são legalmente inválidas,” conforme divulgado por...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está sob pressão de um grupo liderado por ex-ministros e professores de direito internacional para que abra uma investigação sobre os notórios crimes de...

O promotor-chefe do exército israelense, general Sharon Afek , disse na terça-feira que o Tribunal Penal Internacional (TPI), não tem jurisdição para investigar casos relacionados ao conflito israelo-palestino. Falando...